Século XXI. Cento e vinte e dois anos do fim da escravidão no país. Ganhamos a liberdade, mas herdamos algo de inconcebível num Estado que se autoproclama "Democrático de Direito": o preconceito de cor. É lamentável constatar que ele está aí, integra nosso cotidiano, muitas vezes sutil, outras explicitamente. Hoje, pude presenciar uma agressão flagrantemente gratuita e racista; um senhor branco criticou a forma como um rapaz negro estacionara o seu veículo, chamando-o de "negão descarado" e, logo em seguida, numa clara demonstração de covardia, arrancou em alta velocidade.
Quando penso que evoluímos, verifico que não é bem assim.
Invocamos nossa capacidade intelectual para distinguirmo-nos dos outros animais; todavia, protagonizamos cenas que revelam o quão primitivos ainda somos!
Os preconceitos de raça e de cor, de fato, são manifestações atávicas na sociedade, excrementos numa República que os abomina (art. 3º, IV, CF/88), mas que com eles convive.
O Código Penal brasileiro tipifica a injúria racial, discriminatória ou preconceituosa (o que ocorreu no caso referido) no seu art. 140,§3º, cominando pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa, portanto é crime de maior potencial ofensivo (não se submete ao regramento dos Juizados Especiais Criminais). Não se admite retratação (art. 143) e só se processa mediante queixa do ofendido.
Ademais, a Lei nº. 7.716/89 define e pune diversas condutas ensejadoras de preconceito de cor.
2 comentários:
Parabéns pelo texto!
As pessoas tem a falsa sensação que nos tempos de hoje essas situações não ocorrem mais. Por isso é sempre bom expressarmos sobre o recismo.
Importante ver um dos "nossos" atuando tão brilhantemente.
Quanto ao texto, a questão cultural se desataca, primeiro o preconceito está tão enraizado que o ofensor não percebe a postura que assume, mesmo quando racionalmente é contrário ao preconceito ;segundo, o ofendido vive esta realidade cotidianamente que lhe parece natural,logo prestar uma queixa por injúria racial ocorre quando ultrapassa situações "triviais" como a que você relatou.
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